Com base no Decreto nº 7.508/2011 e a respeito de Regiões de Saúde, analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas. ( ) Sua instituição observará cronograma pactuado na ANVISA e nas Secretarias Municipais de Saúde. ( ) Não poderão ser instituídas de maneira interestadual e compostas por municípios limítrofes. ( ) Os entes federativos definirão, entre outros elementos, a população usuária das ações e serviços. A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
- A)V – V – F.
Errada: as duas primeiras afirmativas não são verdadeiras.
- B)V – F – V.
Errada: a primeira afirmativa é falsa.
- C)F – V – F.
Errada: a segunda afirmativa também é falsa.
- D)F – F – V.
Correta: a sequência é F, F, V.
Gabarito: D
As Regiões de Saúde são instituídas pelos Estados em articulação com os Municípios, conforme pactuação interfederativa. Podem ser interestaduais quando compostas por municípios limítrofes, e os entes devem definir elementos como limites, população usuária e serviços ofertados.