Sobre o Sistema Único de Saúde (SUS) e sua legislação, analise as assertivas abaixo e assinale V, se verdadeiras, ou F, se falsas. ( ) O SUS é público, acessível a toda a população, financiado exclusivamente pelo Governo Federal, com recursos específicos para as ações e serviços de saúde, não havendo participação de Estados e Municípios. ( ) O SUS prioriza a assistência curativa e emergencial, sem abranger ações de promoção da saúde e prevenção de doenças. ( ) A Lei nº 8.080/1990 estabelece as diretrizes e normas para a organização e funcionamento do SUS, e garante a universalidade do acesso à saúde, sem discriminação de qualquer natureza. ( ) A Lei nº 8.142/1990 garante a participação popular na gestão do SUS, por meio do Conselho de Saúde e das Conferências de Saúde. A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
- A)V – F – F – V.
Incorreta. A primeira afirmativa é falsa e a terceira é verdadeira.
- B)F – F – V – V.
Correta. A sequência é F, F, V, V.
- C)V – V – F – V.
Incorreta. As duas primeiras afirmativas são falsas.
- D)F – V – V – F.
Incorreta. A segunda afirmativa é falsa e a quarta é verdadeira.
- E)V – F – F – F.
Incorreta. A terceira e a quarta afirmativas são verdadeiras.
Gabarito: B
O SUS não é financiado exclusivamente pela União; Estados e Municípios também participam. Ele abrange promoção, prevenção e assistência. A Lei 8.080/1990 assegura universalidade, e a Lei 8.142/1990 disciplina participação popular por conselhos e conferências.