Segundo o Decreto nº 7.508/2011, a respeito da organização do Sistema Único de Saúde (SUS), as chamadas portas de entrada são serviços de atendimento inicial à saúde do usuário do SUS. Nesse sentido, nas Redes de Atenção à Saúde, uma das portas de entrada são os serviços de:
- A)Atenção psicossocial.
Correta: atenção psicossocial é porta de entrada nas redes de atenção.
- B)Farmácias populares.
Incorreta: farmácia popular não é porta de entrada do SUS no decreto.
- C)Comissões Intergestores.
Incorreta: Comissões Intergestores são instâncias de pactuação.
- D)Conselhos de Saúde.
Incorreta: Conselhos de Saúde exercem controle social.
- E)Enfermagem psiquiátrica.
Incorreta: enfermagem psiquiátrica é área/serviço profissional, não porta de entrada listada.
Gabarito: A
O Decreto 7.508/2011 define portas de entrada do SUS, incluindo atenção primária, urgência e emergência, atenção psicossocial e serviços especiais de acesso aberto. Farmácias, conselhos e comissões não são portas de entrada assistencial.