Sobre a suspensão da transferência dos incentivos financeiros, segundo a Portaria nº 2.979/2019, analise as assertivas abaixo: I. No caso de irregularidades, o incentivo financeiro da capitação ponderada será suspenso de acordo com o disposto na Política Nacional de Atenção Básica. II. A suspensão será equivalente a 25% por eSF e eAP para os casos de ausência do profissional médico ou enfermeiro na equipe por um período superior a 60 dias. III. A suspensão será equivalente a 100% por eSF e eAP para os casos em que haja verificação de dano ao erário. IV. A suspensão será aplicada proporcionalmente de acordo com a irregularidade praticada por cada eSF e eAP. Quais estão corretas?
- A)Apenas III.
Errada. Os itens I e IV também estão corretos.
- B)Apenas IV.
Errada. O item IV está correto, mas não é o único.
- C)Apenas I e II.
Errada. O item II está errado.
- D)Apenas I, III e IV.
Correta. Estão corretos I, III e IV.
- E)I, II, III e IV.
Errada. O item II torna o conjunto incorreto.
Gabarito: D
Na Portaria 2.979/2019, a ausência de médico ou enfermeiro por mais de 60 dias gera suspensão de 50%, não 25%; dano ao erário gera 100%, e a suspensão é proporcional à irregularidade por equipe.