A Organização Mundial da Saúde (OMS), desde a década de 1970, estimula a promoção de políticas que promovam o acesso a medicamentos, recomendando a adoção de listas nacionais por seus países membros e publicando periodicamente uma lista modelo. O Brasil deu início à elaboração de listas de medicamentos classificados como essenciais em 1964, por meio do Decreto nº 53.612/1964, que definiu a Relação Básica e Prioritária de Produtos Biológicos e Materiais para Uso Farmacêutico Humano e Veterinário. Em 1975, por meio da publicação da Portaria nº 233 do Ministério da Previdência e Assistência Social, a lista foi oficializada como Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (Rename). Sobre isso, analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas. ( ) A Rename cumpre papel estratégico nas políticas de saúde ao relacionar os medicamentos utilizados no âmbito do SUS. ( ) A Rename é elaborada atendendo aos princípios doutrinários fundamentais do SUS de Universalidade, Equidade e Integralidade e configura-se como a relação dos medicamentos disponibilizados por meio de políticas públicas indicados para os tratamentos das doenças e agravos que acometem a população brasileira. ( ) A concepção, a sistematização e a harmonização da Rename não devem ser realizadas de forma democrática e articulada. A lista deve ser construída somente por profissionais farmacêuticos e médicos. A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
- A)F – F – V.
Errada, porque a primeira e a segunda assertivas são verdadeiras, então não pode haver três afirmações falsas e verdadeiras nessa sequência.
- B)V – V – V.
Errada, porque a terceira assertiva é falsa, já que a RENAME não é construída de forma restrita apenas por farmacêuticos e médicos.
- C)F – V – V.
Errada, porque a primeira assertiva também é verdadeira, então a sequência não começa com F.
- D)V – V – F.
Certa, pois a primeira e a segunda assertivas são verdadeiras e a terceira é falsa.
- E)V – F – F.
Errada, porque a primeira assertiva é verdadeira e a segunda também, então a sequência não pode começar com V e F.
Gabarito: D
A RENAME é a lista nacional de medicamentos essenciais do SUS, e serve como base para a oferta, seleção e organização da assistência farmacêutica no sistema público. Em linguagem de prova: ela não é uma lista aleatória de remédios, mas um instrumento de política pública para orientar o acesso aos medicamentos que atendem às necessidades de saúde da população. A segunda assertiva está correta porque a elaboração da RENAME deve observar os princípios e diretrizes do SUS, especialmente universalidade, integralidade e equidade, além de critérios técnicos e sanitários. A própria lógica da lista é selecionar medicamentos para os agravos mais relevantes, com foco em uso racional e em acesso no âmbito das políticas públicas. A terceira assertiva erra feio ao dizer que a construção da lista não deve ser democrática e articulada. Na verdade, a RENAME é construída de forma técnica, mas também participativa e integrada, com atuação de instâncias como a CONITEC, envolvendo avaliação de tecnologias em saúde, evidências científicas e diálogo institucional. Não é uma lista feita só por farmacêuticos e médicos, como se fosse um clube fechado. Por isso, o gabarito é a letra D: a primeira assertiva é verdadeira, a segunda é verdadeira e a terceira é falsa.