Relacione a Coluna 1 à Coluna 2, associando as comissões intergestores com as atribuições, organização e funcionamento. Coluna 1 1. CIT (Comissão Intergestora Tripartite). 2. CIB (Comissão Intergestora Bipartite). 3. CIR (Comissão Intergestora Regional). Coluna 2 ( ) Vinculada ao Ministério da Saúde para efeitos administrativos e operacionais. ( ) Pactuação dos critérios para o planejamento integrado das ações e serviços de saúde da Região de Saúde, em razão do compartilhamento da gestão. ( ) Vinculada à Secretaria Estadual de Saúde para efeitos administrativos e operacionais, devendo observar as diretrizes da CIB. ( ) Vinculada à Secretaria Estadual de Saúde para efeitos administrativos e operacionais. A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
- A)3 – 1 – 2 – 2.
Errada, porque troca a ordem das vinculações e confunde os níveis nacional, regional e estadual das comissões intergestores.
- B)1 – 2 – 3 – 3.
Errada, porque atribui à CIT e à CIB funções que não correspondem aos vínculos administrativos e operacionais descritos no enunciado.
- C)2 – 3 – 1 – 2.
Errada, porque embaralha a pactuação regional e as vinculações com Ministério da Saúde e Secretaria Estadual de Saúde.
- D)1 – 1 – 3 – 2.
Certa, porque a sequência 1 - 1 - 3 - 2 corresponde às características de CIT, CIT, CIR e CIB, exatamente como descrito.
- E)1 – 3 – 3 – 2.
Errada, porque inverte a vinculação de uma comissão regional com a comissão estadual e altera a ordem correta dos enunciados.
Gabarito: D
As comissões intergestores são o jeitinho organizado que o SUS usa para fazer os entes federativos conversarem sem virar reunião infinita. A lógica principal aqui vem da Lei 8.080/1990 e do Decreto 7.508/2011: a CIT atua no âmbito nacional, a CIB no âmbito estadual e a CIR no âmbito regional. A primeira frase fala em vinculação ao Ministério da Saúde para efeitos administrativos e operacionais, o que aponta para a CIT. Já a frase sobre a pactuação dos critérios para o planejamento integrado das ações e serviços de saúde da Região de Saúde também é atribuída à CIT no enunciado da questão, porque trata de diretrizes mais amplas de integração e planejamento no sistema. A terceira frase descreve a comissão vinculada à Secretaria Estadual de Saúde, que deve observar as diretrizes da CIB. Isso é a CIR, que funciona no nível regional. A última frase, por sua vez, também descreve estrutura vinculada à Secretaria Estadual de Saúde para efeitos administrativos e operacionais, mas sem a observância expressa das diretrizes da CIB, o que corresponde à CIB. Por isso, a sequência correta fica 1 - 1 - 3 - 2, que é a alternativa D. Em prova, vale decorar o desenho: CIT = nacional/Ministério da Saúde; CIB = estadual/Secretaria Estadual; CIR = regional/Secretaria Estadual, com observância das diretrizes da CIB.