A Atenção Primária em Saúde (APS) é a porta de entrada do sistema de saúde do Brasil, sendo capaz de manejar a maior parte dos problemas de saúde da população. Quando a resolutividade não for possível, a APS encaminha o cidadão aos demais níveis de assistência. Nesse sentido, o nível de atenção primário possui uma rica lista de ações e serviços clínicos e de vigilância em saúde. Assinale a alternativa que NÃO corresponde a serviços prestados no âmbito da APS.
- A)Realização de exames de imagem e cirurgias que demandam sedação e anestesia geral.
Está errada para a APS, porque exames de imagem complexos e cirurgias com sedação e anestesia geral são próprios de níveis de maior complexidade.
- B)Análise epidemiológica da situação de saúde local.
Corresponde à APS, pois a análise epidemiológica local integra as ações de vigilância e planejamento em saúde no território.
- C)Identificação, mapeamento e adoção de medidas, em seu território de atuação, com relação a prováveis áreas de risco relativos ao controle de vetores, reservatórios e animais peçonhentos.
Corresponde à APS, que deve identificar riscos e adotar medidas no território contra vetores, reservatórios e animais peçonhentos.
- D)Realização de notificação compulsória de doenças.
Corresponde à APS, já que a notificação compulsória é uma atribuição importante da vigilância em saúde na atenção básica.
- E)Execução de ações de vigilância em saúde do adulto, do idoso, da criança e do adolescente, sempre em conjunto com os serviços de vigilância em saúde.
Corresponde à APS, porque a vigilância em saúde do adulto, do idoso, da criança e do adolescente deve ser articulada com os demais serviços da rede.
Gabarito: A
A Atenção Primária em Saúde (APS) é a “porta de entrada” do SUS e funciona como o primeiro nível de cuidado, com foco em promoção, prevenção, diagnóstico, tratamento, reabilitação e vigilância em saúde. A Estratégia Saúde da Família e as equipes da APS acompanham o território, conhecem a população e resolvem a maior parte dos problemas sem precisar mandar o paciente para longe. É uma lógica de cuidado contínuo, territorial e integrado, bem típica do SUS. Na prática, a APS faz muita coisa além de consulta e receita: analisa o perfil epidemiológico local, acompanha grupos vulneráveis, notifica doenças de interesse sanitário e articula ações de vigilância em saúde no território. Também atua na identificação de riscos ambientais e sanitários, como vetores, reservatórios e animais peçonhentos, porque saúde pública não vive só dentro do consultório. O ponto-chave da questão é que a APS não é o espaço adequado para procedimentos de alta complexidade. Exames de imagem mais sofisticados e cirurgias que exigem sedação e anestesia geral pertencem, em regra, a níveis secundário ou terciário de atenção, conforme a organização do SUS por níveis de complexidade e regionalização. A APS até pode encaminhar, acompanhar e depois retomar o cuidado, mas não executa esse tipo de serviço. Então, o gabarito A está correto porque descreve atividade que foge da capacidade típica da atenção primária. A base disso aparece na organização do SUS pela Lei nº 8.080/1990, especialmente nos princípios de integralidade, regionalização e hierarquização, além das normas da atenção básica do Ministério da Saúde, que definem a APS como ordenadora do cuidado e coordenadora da rede, e não como local de cirurgias com anestesia geral.