Conforme a Portaria nº 1.565/1994, a atuação do Sistema Nacional de Vigilância Sanitária será feita integradamente com o Sistema Nacional de Vigilância Epidemiológica e se orientará pelas seguintes diretrizes, EXCETO:
- A)Planejamento e avaliação do impacto das ações de vigilância sanitária na manutenção e melhoria da qualidade de vida.
Correta como EXCETO. O texto aparece no art. 4, IV, c, como base do sistema de informacoes, não como diretriz do art. 5.
- B)Identificação e divulgação dos fatores condicionantes e determinantes da saúde, em territórios definidos.
Incorreta como EXCETO. A identificacao e divulgacao dos fatores condicionantes e determinantes da saúde está no art. 5, I.
- C)Formulação de política de saúde que leve em conta os fatores econômicos e sociais, determinantes de doenças e outros agravos à saúde.
Incorreta como EXCETO. A formulacao de política de saúde que considere fatores econômicos e sociais está no art. 5, II.
- D)Estímulo e fortalecimento da participação da comunidade nas ações preventivas e corretivas de iniciativa do Poder Público, que dizem respeito à saúde coletiva. para a saúde.
Incorreta como EXCETO. O estimulo e fortalecimento da participação da comunidade consta do art. 5, V.
- E)Avaliação da tecnologia em saúde, com ênfase na identificação de inadequações na produção e no uso de equipamentos, medicamentos, imunobiológicos e outros insumos para a saúde.
Incorreta como EXCETO. A avaliacao da tecnologia em saúde, com enfase nas inadequacoes de equipamentos, medicamentos e outros insumos, está no art. 5, VII.
Gabarito: A
Na Portaria 1.565/1994, o art. 5 lista as diretrizes do Sistema Nacional de Vigilancia Sanitaria. Já o planejamento e a avaliacao do impacto das ações na qualidade de vida aparecem no art. 4, IV, c, como base ligada ao Sistema Nacional de Informacoes em Vigilancia Sanitaria. Por isso, em uma questão de EXCETO sobre diretrizes do art. 5, essa e a alternativa a marcar.