Conforme a Lei nº 8.080/1990, serão atribuições exercidas no âmbito administrativo pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios, EXCETO:
- A)Organização e coordenação do sistema de informação de saúde.
Incorreta para o EXCETO. Organização e coordenação do sistema de informação de saúde é atribuição comum.
- B)Elaboração e atualização periódica do plano de saúde.
Incorreta para o EXCETO. Elaboração e atualização periódica do plano de saúde é atribuição comum dos entes.
- C)Elaboração de normas técnicas e estabelecimento de padrões de qualidade para promoção da saúde do trabalhador.
Incorreta para o EXCETO. Elaborar normas técnicas e padrões de qualidade para promoção da saúde do trabalhador é atribuição comum.
- D)Organizar o Sistema Nacional de Sangue, Componentes e Derivados.
Correta. A banca considerou esta a exceção: a atribuição comum fala em implementação do Sistema Nacional de Sangue, não em organizar nos termos da alternativa.
- E)Realizar pesquisas e estudos na área de saúde.
Incorreta para o EXCETO. Realizar pesquisas e estudos na área de saúde integra as atribuições comuns.
Gabarito: D
A Lei 8.080/1990 prevê atribuições comuns dos entes, como sistema de informação, plano de saúde, normas técnicas de saúde do trabalhador, pesquisas e implementação do Sistema Nacional de Sangue. A alternativa D erra ao falar em organizar o sistema, redação não correspondente é atribuição comum cobrada.