– De acordo com o “Glossário Temático da Saúde Suplementar”, desenvolvido pela Agência Nacional de Saúde Suplementar – ANS, o mecanismo de regulação financeira que consiste em uma contribuição do beneficiário na despesa assistencial a ser paga diretamente à operadora após a realização de procedimento pode ser denominado como:
- A)Sinistralidade
Errada, porque sinistralidade é a relação entre despesas assistenciais e receitas do plano, não a cobrança feita ao beneficiário por procedimento.
- B)Reajuste
Errada, porque reajuste é a alteração do valor da mensalidade ou do contrato, e não a participação do usuário no custo do atendimento.
- C)Contraprestação
Errada, porque contraprestação é o valor pago pelo beneficiário à operadora pelo plano, em regra a mensalidade, e não a cobrança após o procedimento.
- D)Coparticipação
Certa, porque coparticipação é exatamente a contribuição do beneficiário na despesa assistencial paga à operadora após a realização do procedimento, conforme o glossário da ANS.
- E)Garantias financeiras.
Errada, porque garantias financeiras dizem respeito à estrutura de segurança econômico-financeira da operadora, não à cobrança individual por uso do serviço.
Gabarito: D
Na saúde suplementar, a ANS usa um glossário próprio para padronizar termos e evitar confusão na hora da prova. Um desses mecanismos de regulação financeira é a participação do beneficiário no custo do atendimento, paga diretamente à operadora depois de realizado o procedimento. Esse nome tem cara de termo técnico, mas a ideia é simples: você usa o serviço e divide parte da despesa com o plano. Esse mecanismo é a coparticipação. Ela aparece quando o contrato prevê que, além da mensalidade, o beneficiário pagará um valor fixo ou percentual por consultas, exames ou procedimentos. Ou seja, não é a mensalidade do plano nem um reajuste contratual, mas uma cobrança ligada ao uso do serviço assistencial. No Glossário Temático da Saúde Suplementar da ANS, coparticipação é justamente a contribuição do beneficiário na despesa assistencial a ser paga diretamente à operadora após a realização do procedimento. É o conceito cobrado na questão, sem mistério: pagou depois do atendimento, participou do custo. Por isso, o gabarito é a letra D. As demais alternativas tratam de outros institutos da saúde suplementar, mas não desse mecanismo de pagamento vinculado ao uso do serviço.