Questão comentada de Direito Sanitário

Segundo a Lei Orgânica da Saúde, Lei nº 8.080/1990, a saúde do trabalhador é definida como um conjunto de atividades desenvolvidas pelo Sistema Único de Saúde (SUS) que objetiva a promoção, a recuperação e reabilitação da saúde dos trabalhadores submetidos aos riscos e agravos decorrentes das condições de trabalho. Sobre o assunto, analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas. ( ) Para fortalecer os estudos sobre a saúde do trabalhador, foram criados fóruns, conferências, departamentos de estudo e pesquisas para aprofundar os estudos sobre o perfil de morbimortalidade dos trabalhadores e a relação com o trabalho, analisando as condições de trabalho e de assistência à saúde do trabalhador. ( ) Foi realizada uma cooperação técnica entre Brasil e Alemanha para capacitar os profissionais para atuarem nos centros de referência em saúde do trabalhador, sendo realizados cursos e estágios na Alemanha, além da vinda de profissionais alemães para conhecerem nossa realidade e trocar experiências e saberes. ( ) Além das dificuldades em ter profissionais capacitados para atuar segundo a lógica da saúde do trabalhador no SUS, ainda havia a necessidade de ampliar e articular as ações não apenas na saúde, mas nos demais setores, como o Ministério do Trabalho e Previdência Social. ( ) Na saúde do trabalhador, o foco da atenção não fica apenas sobre os riscos presentes no ambiente e no posto de trabalho, mas sobre todos os fatores que influenciam o processo de trabalho, como o modo de produção (manual, mecanizada, informatizada), as tecnologias utilizadas, a organização do trabalho (jornada de trabalho e presença de pausas), a carga de trabalho (carga física, mental e psíquica), a postura adotada na realização das tarefas de trabalho, além das relações sociais relacionadas ao trabalho, que podem comprometer o bem-estar e a saúde do trabalhador. A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:

• A)V – F – F – V.

  Incorreta. A sequência acerta a primeira e a ultima, mas erra ao considerar falsa a necessidade de ampliar e articular ações com outros setores.

• B)F – F – V – V.

  Incorreta. A primeira assertiva e verdadeira; a alternativa também não reflete corretamente a sequência indicada no gabarito.

• C)V – V – F – F.

  Incorreta. A segunda assertiva e falsa e as duas ultimas são verdadeiras, não falsas.

• D)V – F – V – V.

  Correta. A sequência e V-F-V-V: há historico de fortalecimento institucional da área, não se confirma a afirmação sobre cooperacao Brasil-Alemanha nos termos propostos, e são corretas a intersetorialidade e a abordagem ampla do processo de trabalho.

• E)F – V – V – F.

  Incorreta. Inverte a primeira e a segunda assertivas e nega indevidamente a abordagem ampla dos fatores do processo de trabalho.