Para efeito do Decreto nº 7.508/2011, considera-se _________________ o espaço geográfico contínuo, constituído por agrupamentos de municípios limítrofes, delimitado a partir de identidades culturais, econômicas e sociais e de redes de comunicação e ___________________________________, com a finalidade de integrar a organização, o planejamento e a execução de ações e serviços de saúde. Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas do trecho acima.
- A)Região de Saúde – infraestrutura de transportes compartilhados
Correta, pois reproduz a definição do Decreto nº 7.508/2011 para Região de Saúde, com a expressão sobre infraestrutura de transportes compartilhados.
- B)Rede de Atenção à Saúde – produção compartilhada de bens e serviços de saúde
Errada, porque Rede de Atenção à Saúde é o conjunto de ações e serviços articulados, não o espaço geográfico descrito no enunciado.
- C)Região de Saúde – infraestrutura de produção industrial, comercial e agrícola
Errada, pois mistura a definição legal com elementos estranhos ao Decreto, como produção industrial, comercial e agrícola.
- D)Rede de Atenção à Saúde – infraestrutura de cuidados preventivos e terapêuticos
Errada, porque inventa uma formulação inexistente na norma e não corresponde ao conceito de Região de Saúde.
- E)Região de Saúde – logística de serviços preventivos, terapêuticos e paliativos
Errada, pois inclui uma redação que não aparece no Decreto e troca o conceito normativo por uma descrição genérica de serviços.
Gabarito: A
O Decreto nº 7.508/2011 detalha a organização do SUS e trouxe conceitos importantes para a prova. Um deles é o de Região de Saúde: trata-se do espaço geográfico contínuo, formado por municípios limítrofes, definido por identidades culturais, econômicas e sociais, além de redes de comunicação e infraestrutura de transportes compartilhados. Isso existe para facilitar a organização, o planejamento e a execução das ações e serviços de saúde. Perceba que a ideia central é integração territorial. Não basta juntar municípios no mapa: eles precisam ter alguma lógica de circulação, acesso e articulação entre serviços. Por isso o decreto fala em redes de comunicação e infraestrutura de transportes compartilhados, porque saúde também depende de chegar ao serviço, referenciar paciente e organizar fluxo. A banca pegou exatamente a redação legal. Então, quando o enunciado descreve o espaço geográfico contínuo com municípios limítrofes e essa lógica de redes e transportes compartilhados, ele está falando de Região de Saúde, não de Rede de Atenção à Saúde. A Rede de Atenção é o conjunto articulado de ações e serviços, enquanto a Região de Saúde é o recorte territorial onde essa organização se estrutura. Em prova, vale memorizar a fórmula: Região de Saúde = território contínuo + municípios limítrofes + identidades locais + redes de comunicação + infraestrutura de transportes compartilhados. Essa é a cara do art. 2º do Decreto nº 7.508/2011.