Para receberem recursos, os Estados e o Distrito Federal deverão, de acordo com a Lei 8.142 de 28 de dezembro de 1990, contar com
- A)fundo de saúde, conselho de saúde e escola de saúde.
Errada. Escola de saúde não é requisito do art. 4º.
- B)escola de saúde, conselho de saúde e reserva técnica financeira.
Errada. Escola de saúde e reserva técnica financeira não substituem os requisitos legais.
- C)conselho de saúde, plano de saúde e fundo de saúde.
Correta. Conselho, plano e fundo de saúde integram os requisitos legais.
- D)plano de saúde, fundo de saúde e reserva técnica financeira.
Errada. Reserva técnica financeira não é requisito legal.
- E)diretoria de recursos em saúde, plano de saúde e fundo de saúde.
Errada. Diretoria de recursos em saúde não está no rol.
Gabarito: C
Para receber recursos federais do SUS, Estados e Distrito Federal devem contar, entre outros requisitos, com Fundo de Saúde, Conselho de Saúde e Plano de Saúde, conforme a Lei 8.142/1990.