De acordo com a Lei Orgânica do Sistema Único de Saúde, está incluída no campo de atuação do SUS, no artigo sexto do capítulo I,
- A)a identificação e a divulgação dos fatores condicionantes e a identificação e a divulgação dos fatores condicionantes e determinantes da saúde.
Errada. Identificar determinantes é objetivo do SUS, previsto no art. 5º.
- B)a formulação de política de saúde destinada a promover, nos campos econômico e social, a observância da lei.
Errada. Formulação de política de saúde é objetivo do SUS.
- C)a assistência às pessoas por intermédio de ações de promoção, proteção e recuperação de saúde.
Errada. Assistência às pessoas é objetivo do SUS.
- D)a execução de ações de vigilância epidemiológica.
Correta. Execução de vigilância epidemiológica está no campo de atuação do art. 6º.
- E)a universalidade de acesso aos serviços de saúde em todos os níveis de assistência.
Errada. Universalidade é princípio/diretriz, não item do art. 6º.
Gabarito: D
O art. 6º da Lei 8.080/1990 inclui no campo de atuação do SUS a execução de ações de vigilância sanitária, vigilância epidemiológica, saúde do trabalhador e assistência terapêutica integral.