O SUS, de que trata a Lei Orgânica 8.080 de 19 de setembro de 1990, contará, em cada esfera de governo, sem prejuízo das funções do poder legislativo, com as seguintes instâncias colegiadas:
- A)a Conferência de saúde e o Conselho administrativo.
Errada. O conselho previsto é o Conselho de Saúde, não administrativo.
- B)a Conferência administrativa e o Conselho de saúde.
Errada. A conferência prevista é de saúde, não administrativa.
- C)a Conferência de saúde e o Conselho de saúde.
Correta. Conferência de Saúde e Conselho de Saúde são as instâncias colegiadas.
- D)a união dos Municípios e ao conselho estadual.
Errada. União dos Municípios e conselho estadual não são as instâncias da lei.
- E)a união dos Estados e ao conselho municipal.
Errada. União dos Estados e conselho municipal não correspondem ao rol legal.
Gabarito: C
A Lei 8.142/1990 prevê, em cada esfera de governo, duas instâncias colegiadas do SUS: a Conferência de Saúde e o Conselho de Saúde.