Questão comentada de Direito Sanitário

Uma das diretrizes da Política Nacional de Atenção Básica é:

• A)regionalização e hierarquização dos pontos de atenção das Rede de Atenção à Saúde (RAS), tendo a Atenção Básica como ponto de comunicação entre eles.

  Correta. Regionalização e hierarquização são diretrizes da PNAB.

• B)resolutividade, que reforça a importância da Atenção Básica ser resolutiva, utilizando tecnologias de baixo custo, por meio de uma clínica centralizada no paciente, na perspectiva de ampliação de graus de dependência.

  Incorreta. A resolutividade não se volta à ampliação de dependência do usuário.

• C)população adscrita, como sendo a população que está presente no território da UBS, de forma a estimular o desenvolvimento de relações de vínculo e responsabilização exclusivamente da equipe, garantindo a continuidade das ações de saúde e a centralidade do cuidado.

  Incorreta. A população adscrita não gera responsabilização exclusiva nem essa redação.

• D)territorialização e adstrição de forma a permitir o planejamento, a programação centralizada e o desenvolvimento de ações setoriais e intersetoriais com foco em todo o território, com impacto na situação, nos condicionantes e nos determinantes da saúde das pessoas e coletividades que constituem aquele espaço e estão, portanto, adstritos a ele.

  Incorreta. A territorialização não é programação centralizada; exige planejamento local no território.