De acordo com a Lei Federal nº 8.142/1990, o Sistema Único de Saúde (SUS) contará, em cada esfera de governo, sem prejuízo das funções do Poder Legislativo, com as seguintes instâncias colegiadas, respectivamente:
- A)Comissão de Saúde e Conselho de Saúde.
Incorreta. Comissão de Saúde não é a instância prevista nesse par legal.
- B)Ouvidoria de Saúde e Comissão de Saúde.
Incorreta. Ouvidoria de Saúde não é a instância colegiada do art. 1º.
- C)Conferência de Saúde e Conselho de Saúde.
Correta. A lei enumera Conferência de Saúde e Conselho de Saúde.
- D)Conselho de Saúde e Conferência de Saúde.
Incorreta. A ordem pedida é conferência e depois conselho.
Gabarito: C
Gabarito definitivo oficial FUNCERN, prova CPG 03 Guamaré/RN, questão 38. A Lei nº 8.142/1990 estabelece, em cada esfera de governo, a Conferência de Saúde e o Conselho de Saúde.