Em relação às ações de fiscalização sanitária, é correto afirmar:
- A)as ações de fiscalização têm início a partir de denúncias, de queixas técnicas e de programas de monitoramento.
Correta. Denuncias, queixas técnicas e programas de monitoramento são vias reconhecidas para iniciar a fiscalizacao sanitaria.
- B)na fase final do processo de investigação são avaliadas as informações que foram apresentadas e, a depender do caso, solicitados mais subsídios para análise da equipe técnica especializada.
Incorreta. A solicitacao de subsidios e a avaliacao técnica não tornam correta a afirmação como fase final obrigatoria do processo; o procedimento pode demandar informacoes ao longo da investigação.
- C)especificamente durante o processo de fiscalização, não é realizada a adoção de medidas de controle a fim de eliminar, reduzir ou atenuar os eventuais riscos sanitários.
Incorreta. No processo de fiscalizacao podem ser adotadas medidas de controle para eliminar, reduzir ou atenuar riscos sanitarios.
- D)as medidas cautelares são atos administrativos de precaução que não preveem ações de interdição de produtos ou de estabelecimentos.
Incorreta. Medidas cautelares podem prever interdicao de produtos ou de estabelecimentos quando houver risco sanitario.
Gabarito: A
Nas ações de fiscalizacao sanitaria, a origem comum e denúncia, queixa técnica ou programa de monitoramento. A partir da investigação, a autoridade sanitaria pode adotar medidas preventivas ou cautelares para eliminar, reduzir, controlar ou atenuar riscos, inclusive com interdicao quando couber.