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Direito Sanitário · FUNCERN · 2023

Questão comentada de Direito Sanitário

Sobre estabelecimentos de produção, fabricação e/ou venda de alimentos, é correto afirmar:

Gabarito: D

Quando a regra fala de produção, fabricação e venda de alimentos, a lógica é simples: evitar qualquer chance de contaminação. Por isso, a higiene da área de manipulação, dos equipamentos e dos utensílios precisa acontecer com a frequência necessária e, quando houver risco, também deve haver desinfecção. Em outras palavras: não basta "limpar de vez em quando"; o cuidado tem de acompanhar o uso e a situação do ambiente. A alternativa D está correta porque traduz exatamente esse dever de manter a área limpa e desinfetada sempre que as circunstâncias exigirem. Esse é o padrão das boas práticas sanitárias em estabelecimentos de alimentos, compatível com as regras sanitárias da ANVISA para evitar contaminação cruzada e garantir a segurança dos alimentos. As outras opções tentam parecer técnicas, mas escorregam em detalhes que a banca adora cobrar. Quando a norma traz um dever geral de higiene, ela não costuma fixar produto único, prazo arbitrário de horas ou permitir armazenamento de químicos junto aos alimentos. O raciocínio aqui é mais vigilância sanitária do que chute de cozinha. Então, guarde a ideia central: em ambiente de alimentos, limpeza e desinfecção não são enfeite operacional, são obrigação sanitária contínua, ajustada ao risco e ao uso do local.

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