“Tem a função de dar suporte laboratorial às ações de vigilância sanitária em todo o território nacional, previstas na legislação sanitária”. A definição apresentada está relacionada
- A)ao Ministério da Saúde.
Errada: o Ministério da Saúde é órgão central da administração federal em saúde, mas não corresponde à função laboratorial descrita no enunciado.
- B)à Agência Nacional de Vigilância Sanitária.
Errada: a ANVISA é a agência reguladora da vigilância sanitária, porém a definição fala de suporte laboratorial nacional, atribuição ligada ao INCQS.
- C)ao Instituto Nacional da Propriedade Industrial.
Errada: o INPI trata de propriedade industrial, marcas e patentes, sem relação com vigilância sanitária.
- D)ao Instituto Nacional de Controle de Qualidade em Saúde.
Certa: o INCQS, da Fiocruz, é o órgão de referência que presta suporte laboratorial às ações de vigilância sanitária em âmbito nacional.
Gabarito: D
A questão cobra a estrutura de apoio técnico da vigilância sanitária no Brasil. Dentro do sistema de saúde, não basta fiscalizar e normatizar: é preciso também ter suporte laboratorial para analisar medicamentos, alimentos, cosméticos, saneantes e outros produtos sujeitos ao controle sanitário. É aí que entra o Instituto Nacional de Controle de Qualidade em Saúde (INCQS), unidade da Fiocruz, que atua como referência nacional nessa área. A definição do enunciado bate justamente com a função do INCQS: dar suporte laboratorial às ações de vigilância sanitária em todo o território nacional, conforme a legislação sanitária. Em provas, isso aparece como o braço técnico que ajuda a confirmar irregularidades e a garantir qualidade e segurança dos produtos submetidos à vigilância. A ANVISA coordena e regula o sistema, mas não é ela que se identifica pela frase da questão. Já o Ministério da Saúde tem papel de direção e formulação de políticas, sem essa descrição laboratorial específica. Portanto, o gabarito é a letra D, porque a descrição é praticamente a assinatura institucional do INCQS.