A Lei nº 8.080/1990 institui o SUS e estabelece, entre outros princípios, o da:
- A)Descentralização com direção única em cada esfera de governo.
Correta. A descentralização com direção única é prevista na Lei 8.080/1990.
- B)Gratuidade apenas para atendimento de urgência e emergência.
Incorreta. A gratuidade e o acesso não se limitam a urgência e emergência.
- C)Hierarquização apenas nos serviços privados conveniados.
Incorreta. A hierarquização não é apenas dos serviços privados conveniados.
- D)Universalidade restrita aos cidadãos economicamente ativos.
Incorreta. A universalidade não se restringe a economicamente ativos.
Gabarito: A
A descentralização com direção única em cada esfera de governo é princípio/diretriz organizativa do SUS, ao lado de universalidade, integralidade e participação da comunidade.