Leia o excerto abaixo. “É a garantia de atenção à saúde por parte do sistema, a todo e qualquer cidadão. O indivíduo passa a ter direito de acesso a todos os serviços públicos de saúde, assim como àqueles contratados pelo poder público.” O trecho acima diz respeito ao seguinte princípio do SUS:
- A)Universalidade.
Certa, porque universalidade significa acesso à saúde por todos, sem distinção.
- B)Equidade.
Errada, porque equidade é tratar desigualmente os desiguais para reduzir desigualdades, não garantir acesso indistinto a todos.
- C)Integralidade.
Errada, porque integralidade refere-se ao atendimento completo e articulado, e não ao acesso universal descrito no texto.
- D)Resolubilidade.
Errada, porque resolubilidade é a capacidade de o serviço resolver problemas de saúde com eficiência, e não o direito de acesso amplo.
Gabarito: A
A questão cobra um dos princípios doutrinários mais importantes do SUS: a universalidade. Ela significa que a saúde é direito de todos e dever do Estado, sem discriminação, garantindo acesso a qualquer pessoa aos serviços de saúde disponíveis no sistema. Isso aparece de forma bem clara no art. 196 da Constituição Federal, quando se afirma que a saúde é direito de todos e dever do Estado, e também na lógica da Lei nº 8.080/1990. No trecho do enunciado, a ideia central é justamente essa: todo cidadão pode buscar atendimento no sistema, inclusive nos serviços públicos e nos contratados pelo poder público. Em outras palavras, não é um privilégio de quem contribui mais, de quem tem renda menor ou maior, ou de quem mora em certo lugar. O SUS não pede convite, ele abre as portas para todos. Cuidado para não confundir com equidade e integralidade. A equidade trata de oferecer mais a quem mais precisa, para reduzir desigualdades. Já a integralidade fala em cuidado completo, com ações de promoção, proteção e recuperação da saúde. O texto do enunciado, porém, não fala em desigualdade nem em cuidado completo, mas em acesso de todos, sem exceção. Por isso, o gabarito é a alternativa A, Universalidade. É o princípio que traduz a ideia de cobertura para toda a população, em linha com a Constituição e com a estrutura do SUS.