Segundo a RDC nº 63/2011, o Responsável Técnico (RT) é o profissional legalmente habilitado que assume a responsabilidade técnica pelo serviço de saúde perante a vigilância sanitária. Com relação ao tema, analise as afirmativas a seguir. I. O RT pode delegar suas responsabilidades a outros profissionais, desde que estes estejam formalmente designados. II. O RT deve acompanhar pessoalmente todas as atividades assistenciais do serviço de saúde, incluindo procedimentos clínicos. III. O RT deve comunicar à vigilância sanitária qualquer irregularidade sanitária detectada no serviço. Está correto o que se afirma em
- A)I, II e III.
Incorreta: I e II não são ambas corretas.
- B)I e II, apenas.
Incorreta: II é excessiva e I não autoriza delegação integral da responsabilidade técnica.
- C)I e III, apenas.
Incorreta: I é problemática como delegação de responsabilidade.
- D)II e III, apenas.
Incorreta: II é falsa.
- E)III, apenas.
Correta: apenas III está correta.
Gabarito: E
O responsável técnico responde perante a vigilância sanitária e deve comunicar irregularidades sanitárias relevantes. Ele pode ter equipe e designações formais, mas não transfere integralmente sua responsabilidade; também não precisa acompanhar pessoalmente todo procedimento assistencial do serviço.