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Direito Sanitário · FGV · 2025

Questão comentada de Direito Sanitário

Com base na Política Nacional de Atenção Básica (PNAB), avalie as afirmativas a seguir e assinale (V) para a verdadeira e (F) para a falsa. ( ) São princípios do SUS a serem operacionalizados na Atenção Básica a universalidade, a equidade e a integralidade. ( ) São diretrizes do SUS a serem operacionalizados na Atenção Básica, entre outras, a regionalização e hierarquização, a territorialização, a população adscrita, o cuidado centrado na pessoa, a resolutividade e a longitudinalidade do cuidado. ( ) A PNAB tem na Saúde da Família sua estratégia prioritária para a expansão e consolidação da Atenção Básica. ( ) A integração entre a Vigilância em Saúde e a Atenção Básica é condição essencial para o alcance de resultados que atendam às necessidades de saúde da população, na ótica da integralidade da atenção à saúde. As afirmativas são, respectivamente,

Gabarito: A

A PNAB operacionaliza princípios do SUS como universalidade, equidade e integralidade. Também adota diretrizes como territorialização, população adscrita, cuidado centrado na pessoa, resolutividade e longitudinalidade, tem a Saúde da Família como estratégia prioritária e integra Atenção Básica e Vigilância em Saúde.

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