Sobre os Planos de Manutenção, Operação e Controle (PMOC) de sistemas de climatizados, analise as afirmativas a seguir. I. O PMOC é um conjunto de documentos que se limita a indicar as ações de limpeza, manutenção e teste de sistemas climatizados, sem indicar, contudo, suas periodicidades, que devem ser tratadas em plano de manutenção geral. II. É obrigatória a implementação do PMOC em todos os edifícios de uso público e coletivo que possuem sistemas de climatização artificial. III. O PMOC não é necessário em ambientes climatizados de uso restrito, tais como os relacionados a processos produtivos ou laboratoriais, que deverão obedecer a regulamentos específicos. Está correto o que se afirma apenas em:
- A)I;
Incorreta. O item I erra ao excluir a periodicidade e reduzir o conteúdo do PMOC.
- B)II;
Correta. Apenas o item II expressa a obrigatoriedade do PMOC para edifícios de uso público e coletivo.
- C)III;
Incorreta. A Lei 13.589/2018 também se aplica a ambientes climatizados de uso restrito.
- D)I e II;
Incorreta. O item II é verdadeiro, mas o item I é falso.
- E)II e III.
Incorreta. O item III é falso, pois ambientes restritos não ficam simplesmente dispensados da incidência legal.
Gabarito: B
O PMOC deve existir em edifícios de uso público e coletivo com climatização artificial. Ele não se limita a limpeza e testes sem periodicidade, e a lei também alcança ambientes restritos, sujeitos a regulamentos específicos.