De acordo com a Instrução Normativa nº 281 de 2024, assinale a opção que indica o alimento dispensado de regulamentação junto ao Sistema Nacional de Vigilância Sanitária.
- A)Vegetais in natura.
Correta: vegetais in natura são a opção dispensada de regularização sanitária indicada.
- B)Óleos e gorduras vegetais.
Incorreta: óleos e gorduras vegetais integram categoria regulada.
- C)Suplementos alimentares.
Incorreta: suplementos alimentares exigem regularização conforme regras da Anvisa.
- D)Açúcar e outros adoçantes.
Incorreta: açúcar e adoçantes são categorias de alimentos reguladas.
- E)Fórmula infantil para lactentes.
Incorreta: fórmula infantil para lactentes é categoria sensível e regulada.
Gabarito: A
Vegetais in natura, por serem produtos primários sem processamento industrial típico, são dispensados de regularização junto ao Sistema Nacional de Vigilância Sanitária nessa classificação. Suplementos, fórmulas infantis, óleos e adoçantes seguem regimes sanitários próprios.