A cosmetovigilância é uma atividade complexa que requer a colaboração de diversos atores. O papel da vigilância local é fundamental para garantir a segurança dos consumidores que utilizam produtos cosméticos. As opções a seguir apresentam atribuições da Vigilância Sanitária Local, à exceção de uma. Assinale-a.
- A)Identificar e coletar amostras suspeitas para análise.
Incorreta como resposta: identificar e coletar amostras suspeitas é atribuição sanitária.
- B)Fornecer informações sobre a legislação a comerciantes.
Incorreta como resposta: orientar comerciantes sobre legislação é atribuição possível.
- C)Isentar empresas de seguirem regulamentações federais.
Correta como exceção: vigilância local não pode isentar empresas de regras federais.
- D)Publicar alertas sobre cosméticos que apresentam riscos.
Incorreta como resposta: alertas de risco são compatíveis com a vigilância.
- E)Registrar e acompanhar notificações de eventos adversos.
Incorreta como resposta: registrar e acompanhar eventos adversos integra a cosmetovigilância.
Gabarito: C
A vigilância sanitária local pode coletar amostras, orientar sobre normas, registrar eventos adversos e divulgar alertas de risco. Ela não pode dispensar empresas do cumprimento de regulamentações federais, pois atua dentro do sistema normativo sanitário.