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Direito Sanitário · FGV · 2025

Questão comentada de Direito Sanitário

Carlos, professor surdo de uma escola pública de sua cidade, necessitou de atendimento médico em hospital público. Ao chegar na recepção, ele tenta explicar, em Libras, seus sintomas, porém ninguém o compreende. Não havia um intérprete de Libras disponível e Carlos teve muitas dificuldades de se comunicar com o médico. O Capítulo VII do Decreto nº 5.626/2005 apresenta a garantia do direito à saúde das pessoas surdas ou com deficiência auditiva. Assinale a alternativa que apresenta a medida adequada para garantir o direito de Carlos à saúde.

Gabarito: D

O Decreto 5.626/2005 garante atenção à saúde da pessoa surda ou com deficiência auditiva com comunicação acessível, incluindo profissional capacitado em Libras ou tradução/interpretação quando necessário.

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