Questão comentada de Direito Sanitário

No setor de alimentos, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) objetiva garantir a segurança e a qualidade de alimentos, incluindo bebidas, águas envasadas, ingredientes, matériasprimas, aditivos alimentares e coadjuvantes de tecnologia, materiais em contato com alimentos, contaminantes, resíduos de medicamentos veterinários, rotulagem e inovações tecnológicas em produtos da área de alimentos. Em relação às legislações sanitárias para alimentos, avalie as afirmativas a seguir e assinale (V) para a verdadeira e (F) para a falsa. ( ) Tanto as farinhas de trigo e de milho para uso doméstico, como aquelas que serão usadas como matéria-prima (uso industrial), nacionais ou importadas, devem ser enriquecidas com ferro e ácido fólico. ( ) As farinhas de trigo e de milho devem conter no mínimo 100 microgramas e no máximo 400 microgramas de ácido fólico em 100 gramas, até o vencimento do prazo de validade. ( ) Carbonato de cálcio e cloreto de sódio são sais de grau alimentício autorizados para adição em água do mar dessalinizada e potável, conforme teores ditados por legislação. As afirmativas acima são, respectivamente,

• A)V – V – F.

  Incorreta. A segunda afirmativa erra os limites de ácido fólico.

• B)V – F – V.

  Correta. A sequência é V, F, V.

• C)F – V – F.

  Incorreta. A primeira afirmativa é verdadeira e a segunda é falsa.

• D)F – F – V.

  Incorreta. A primeira afirmativa é verdadeira na regra geral de aplicação.

• E)F – F – F.

  Incorreta. A terceira afirmativa é verdadeira, pois os sais citados são autorizados.