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Direito Sanitário · FGV · 2025

Questão comentada de Direito Sanitário

Conforme estabelece a Lei Orgânica da Saúde, em relação ao subsistema de atendimento e internação hospitalar, avalie as afirmativas a seguir e assinale (V) para a verdadeira e (F) para a falsa. ( ) Na modalidade de assistência de atendimento e internação domiciliares incluem-se, principalmente, os procedimentos médicos, de enfermagem, fisioterapêuticos, psicológicos e de assistência social, entre outros necessários ao cuidado integral dos pacientes em seu domicílio. ( ) O atendimento e a internação domiciliares serão realizados por equipes multidisciplinares que atuarão na medicina preventiva, terapêutica e reabilitadora. ( ) O atendimento e a internação domiciliares só poderão ser realizados por indicação médica, com expressa concordância do paciente e de sua família. As afirmativas são, respectivamente,

Gabarito: A

Na Lei 8.080/1990, o atendimento e a internação domiciliares incluem procedimentos multiprofissionais necessários ao cuidado integral, são realizados por equipes multidisciplinares e dependem de indicação médica com concordância expressa do paciente e da família.

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