Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 699/2022 dispõe sobre regulamento técnico para produto saneante categorizado como alvejante à base de hipoclorito de sódio ou hipoclorito de cálcio. A respeito das normas para a rotulagem desses alvejantes, assinale a afirmativa correta.
- A)Deve estar visível ao consumidor as instruções “Em caso de ingestão, provocar vômito” e “Não reutilizar a embalagem para outros fins”.
Incorreta: em caso de ingestão, não se deve orientar provocar vômito como regra de rótulo.
- B)Está autorizado a exposição no rótulo de expressões como "não tóxico", "seguro", "inócuo", "não prejudicial" ou outras indicações similares.
Incorreta: expressões como não tóxico ou seguro são vedadas/enganosas em saneantes perigosos.
- C)A concentração de cloro ativo, expressa em % p/p ou o seu equivalente em g/L no momento do envase, deve estar indicada no painel principal do rótulo.
Correta: concentração de cloro ativo deve ser indicada no painel principal.
- D)O texto do painel principal deve ser legível, indelével, no idioma do país em que será comercializado e posto em alto ou baixo relevo, junto ao nome do produto.
Incorreta: a redação sobre idioma e alto/baixo relevo não corresponde à regra central correta.
- E)O prazo de validade será de 360 dias a partir da data de fabricação, exceto se for apresentado relatório de ensaio de estabilidade que comprove um prazo maior.
Incorreta: o prazo de validade indicado não é a regra correta para todos nesses termos.
Gabarito: C
Na rotulagem de alvejantes à base de hipoclorito, a concentração de cloro ativo deve ser informada de modo claro, inclusive no painel principal, para orientar uso seguro e controle sanitário. Indicações como “não tóxico” e provocar vômito são incompatíveis com rotulagem segura.