A Portaria de Consolidação nº 4, de 28 de setembro de 2017, trata da consolidação das normas sobre os sistemas e os subsistemas do Sistema Único de Saúde e seu capítulo I dá conta da Lista Nacional de Notificação Compulsória de doenças, agravos e eventos de saúde pública. Para fins de notificação compulsória de importância nacional,avalie se os conceitos a seguir. I. Evento de saúde pública (ESP): situação que pode constituir potencial ameaça à saúde pública, como a ocorrência de surto ou epidemia, doença ou agravo de causa desconhecida, alteração no padrão clínicoepidemiológico das doenças conhecidas, considerando o potencial de disseminação, a magnitude, a gravidade, a severidade, a transcendência e a vulnerabilidade, bem como epizootias ou agravos decorrentes de desastres ou acidentes. II. Notificação compulsória: comunicação obrigatória à autoridade de saúde, realizada pelos médicos, profissionais de saúde ou responsáveis pelos estabelecimentos de saúde, públicos ou privados, sobre a ocorrência de suspeita ou confirmação de doença, agravo ou evento de saúde pública. III. Notificação compulsória imediata (NCI): notificação compulsória realizada em até 72 horas, a partir do conhecimento da ocorrência de doença, agravo ou evento de saúde pública, pelo meio de comunicação mais rápido disponível. IV. Vigilância sentinela: modelo de vigilância realizada a partir de estabelecimento de saúde estratégico para a vigilância de morbidade, mortalidade ou agentes etiológicos de interesse para a saúde pública, com participação obrigatória. Estão corretos os conceitos
- A)I, II, III e IV.
Incorreta. Inclui os itens III e IV, ambos incorretos.
- B)I, II e III, apenas.
Incorreta. O item III erra o prazo da notificacao compulsoria imediata, que e de até 24 horas.
- C)II, III e IV, apenas.
Incorreta. Inclui III e IV, que trazem, respectivamente, prazo incorreto e participação obrigatoria indevida na vigilancia sentinela.
- D)II e IV, apenas.
Incorreta. O item II esta correto, mas o item IV esta incorreto por afirmar participação obrigatoria na vigilancia sentinela.
- E)I e II, apenas.
Correta. Apenas os conceitos I e II estão adequados a Portaria de Consolidacao 4/2017.
Gabarito: E
Na Lista Nacional de Notificacao Compulsoria, evento de saúde pública e a situação com potencial ameaca coletiva, e notificacao compulsoria e a comunicação obrigatoria de suspeita ou confirmacao por profissionais ou responsaveis por serviços de saúde. A notificacao compulsoria imediata deve ocorrer em até 24 horas, não em 72 horas. A vigilancia sentinela e estruturada em serviços estrategicos, mas sua participação não e definida como obrigatoria na forma apresentada.