A respeito da estrutura e funcionamento das instituições e suas relações com a gestão dos serviços de saúde, assinale a afirmativa que caracteriza corretamente um dos órgãos gestores do SUS.
- A)O Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) representa os Estados e o Distrito Federal na Comissão Intergestores Tripartite (CIT) para tratar dos principais temas de saúde.
Correta, porque o Conass reúne e representa os Estados e o Distrito Federal na CIT, que é a instância de pactuação tripartite do SUS.
- B)A Comissão Intergestores Tripartite (CIT) atua como espaço estratégico de reivindicação, formulação, controle e avaliação da execução das políticas públicas de saúde.
Errada, porque a CIT é espaço de pactuação entre gestores, e não de reivindicação, formulação, controle e avaliação nos termos próprios dos conselhos de saúde.
- C)A Secretária Estadual da Saúde (SES) formula, normatiza, coordena e fiscaliza o Sistema Único de Saúde, em articulação com o Conselho Nacional de Saúde, além de coordenar as ações de atendimento de alta complexidade.
Errada, porque a secretaria estadual não formula e coordena o SUS nacionalmente, nem fiscaliza o sistema como um todo dessa forma.
- D)As Comissões de Saúde são fóruns públicos que se reúnem de quatro em quatro anos, para avaliar e propor diretrizes para a formulação da política de saúde, com a participação de segmentos sociais representativos do SUS
Errada, porque quem se reúne a cada quatro anos para avaliar a política de saúde são as Conferências de Saúde, não as Comissões de Saúde.
- E)A Comissão Intergestores Bipartite (CIB) é um órgão deliberativo, constituído por um foro de negociação e pactuação entre gestores federais, estaduais e municipais, quanto aos aspectos operacionais do SUS.
Errada, porque a CIB é uma comissão de pactuação entre gestores estaduais e municipais, sem participação federal, e não um órgão deliberativo nos termos descritos.
Gabarito: A
No SUS, a gestão não fica solta no ar: ela é organizada por instâncias de pactuação entre os entes federativos e por órgãos representativos dos gestores. A Comissão Intergestores Tripartite (CIT) e as Comissões Intergestores Bipartites (CIB) são espaços de negociação e articulação, previstos na lógica da Lei nº 8.080/1990 e regulamentados pelo Decreto nº 7.508/2011. A grande ideia aqui é simples: cada ente tem sua autonomia, mas o SUS precisa funcionar em conjunto. Por isso, o Ministério da Saúde senta à mesa com o Conass e o Conasems na CIT. O Conass não é um órgão estatal propriamente dito, mas representa os Estados e o Distrito Federal na discussão dos temas nacionais de saúde. É exatamente isso que torna a alternativa A correta. Ela descreve o papel do Conass na CIT: representar os Estados e o Distrito Federal para tratar dos principais temas de saúde. É uma leitura bem cobrada em prova, porque a banca gosta de trocar quem representa quem e em qual instância se pactua o quê. Já as outras alternativas misturam funções de conselho, comissão e secretaria, além de atribuir poderes que não são daqueles órgãos. No SUS, o vocabulário importa muito: conselho é participação social; comissão intergestores é pacto entre gestores; secretaria é órgão executivo de cada esfera.