De acordo com a Portaria 2436/2017, os Princípios e Diretrizes do SUS e da RAS são operacionalizados na Atenção Básica de diferentes formas, entre elas, por meio
- A)da oferta de tratamento em saúde mental para crianças e adolescentes no CAPSI.
Errada, porque o CAPSi é um serviço especializado de saúde mental infantojuvenil, não a forma típica de operacionalização da Atenção Básica prevista na portaria.
- B)da disponibilização de apoio matricial aos usuários do Sistema Único de Saúde.
Errada, porque apoio matricial é estratégia de suporte técnico-pedagógico entre equipes, e não algo disponibilizado diretamente aos usuários do SUS.
- C)da realização de ações de educação em saúde junto à população adstrita.
Certa, porque a educação em saúde para a população adstrita é uma ação típica da Atenção Básica para promover, prevenir e organizar o cuidado no território.
- D)do fornecimento de órteses e próteses de reabilitação para a prevenção terciária.
Errada, porque órteses e próteses se relacionam a reabilitação e atenção especializada, não sendo a forma pedida pela questão na Atenção Básica.
- E)da reserva de vagas de internação hospitalar para a população economicamente vulnerável.
Errada, porque reserva de vagas hospitalares por vulnerabilidade econômica não é diretriz operacional da Atenção Básica na Portaria 2436/2017.
Gabarito: C
A Portaria de Consolidação GM/MS 2/2017, Anexo XXII, que aprova a Política Nacional de Atenção Básica, organiza a Atenção Básica como porta de entrada preferencial do SUS e eixo de coordenação do cuidado na RAS. Na prática, isso aparece em ações bem concretas do dia a dia da UBS: acolhimento, adscrição de clientela, acompanhamento longitudinal e, claro, educação em saúde voltada à população do território. A questão cobra justamente essa ideia de operacionalização dos princípios e diretrizes do SUS e da Rede de Atenção à Saúde dentro da Atenção Básica. Entre as formas previstas, estão ações educativas, prevenção de agravos, promoção da saúde e trabalho com a comunidade adstrita. Ou seja: a UBS não fica só esperando a doença aparecer; ela também orienta, previne e acompanha. Por isso, o gabarito é a letra C. Realizar ações de educação em saúde junto à população adstrita é uma forma clássica de concretizar a integralidade, a longitudinalidade, a resolutividade e a orientação comunitária da Atenção Básica, exatamente como a norma pretende. As demais alternativas fogem do foco da Atenção Básica na portaria: umas tratam de serviços especializados, outras de internação hospitalar ou de oferta material específica, que não representam a forma típica de operacionalização dos princípios da RAS na AB.