Em relação ao modo como os entes federados devem se articular para formular, implementar e avaliar a política de saúde, considerando a Lei nº 8.080/90, analise as afirmativas a seguir e assinale (V) para a verdadeira e (F) para a falsa. ( ) É atribuição específica dos Municípios definir, coordenar e executar os programas de vigilância epidemiológica e sanitária. ( ) É uma prerrogativa comum a Estados e Municípios participar do controle dos agravos ao meio ambiente. ( ) Cabe à União, com recursos próprios, financiar o Subsistema de Atenção à Saúde Indígena. As afirmativas são, na ordem apresentada, respectivamente,
- A)V – V – F.
Incorreta. A primeira afirmativa e falsa, pois a competência municipal não e descrita pela lei como definir, coordenar e executar programas nesses termos.
- B)V – F – V.
Incorreta. A primeira afirmativa e falsa, embora a terceira seja verdadeira.
- C)F – V – V.
Correta. A sequência e F-V-V: a primeira está errada, e as duas seguintes estão de acordo com a Lei 8.080/1990.
- D)F – V – F.
Incorreta. A terceira afirmativa e verdadeira: a União financia o Subsistema de Atencao a Saúde Indigena com recursos próprios.
- E)V – V – V.
Incorreta. Nem todas são verdadeiras, pois a primeira afirmativa extrapola a competência municipal prevista na lei.
Gabarito: C
A Lei 8.080/1990 distribui competências entre as direcoes nacional, estadual e municipal do SUS. Municípios executam serviços de vigilancia, mas a formulacao e coordenacao de políticas envolvem competências compartilhadas e das demais esferas. A União financia, com recursos próprios, o Subsistema de Atencao a Saúde Indigena.