A RDC nº 216/04, da ANVISA, estabelece padrões rigorosos para a segurança alimentar em estabelecimentos de serviços de alimentação. Além disso, ela aborda a vigilância e controle de animais sinantrópicos, que são animais urbanos que podem representar riscos à saúde pública. Essas diretrizes visam garantir a segurança alimentar e prevenir a presença desses animais em áreas de preparação e armazenamento de alimentos, protegendo assim a Saúde Pública. Com relação à RDC nº 216/04, analise as afirmativas a seguir. I. As portas e janelas dos estabelecimentos de serviços de alimentação devem ser mantidas devidamente ajustadas aos batentes. Nas áreas de preparação e armazenamento de alimentos, as portas devem ser equipadas com dispositivos de fechamento automático. Nas aberturas externas das áreas de armazenamento e preparação de alimentos, incluindo o sistema de exaustão, é obrigatório o uso de telas com malha milimetrada para impedir a entrada de vetores e pragas urbanas. II. Para garantir a higiene e a segurança em instalações de alimentação, é essencial manter as instalações e os equipamentos livres de vetores e pragas urbanas por meio de ações preventivas. Se as medidas preventivas não forem eficazes, o controle químico deve ser conduzido por uma empresa especializada, sendo necessários procedimentos para evitar a contaminação de alimentos, equipamentos e utensílios, e, quando aplicável, é preciso higienizá-los. III. Estabelecimentos de serviços de alimentação devem implementar Procedimentos Operacionais Padronizados (POP) relacionados ao controle integrado de vetores e pragas urbanas. Esses procedimentos devem abranger medidas preventivas e corretivas destinadas a evitar a atração, o abrigo, o acesso e a proliferação de vetores e pragas urbanas. Está correto o que se afirma em
- A)I, apenas.
Incorreta. O item I esta correto, mas os itens II e III também estão corretos.
- B)I e II, apenas.
Incorreta. I e II estão corretos, mas a alternativa omite o item III.
- C)II e III, apenas.
Incorreta. II e III estão corretos, mas o item I também está de acordo com a RDC 216/2004.
- D)I, II e III.
Correta. As três afirmativas refletem exigencias da RDC 216/2004 sobre barreiras fisicas, controle quimico por empresa especializada quando necessário e POP de controle integrado de vetores e pragas.
Gabarito: D
A RDC Anvisa 216/2004 exige barreiras fisicas e controle integrado de vetores e pragas em serviços de alimentacao. Portas, janelas e aberturas devem dificultar a entrada de pragas; ações preventivas são prioritarias; e, quando necessário controle quimico, deve haver empresa especializada e cuidados para evitar contaminacao de alimentos, equipamentos e utensilios.