A mulher vítima de violência doméstica tem sua saúde impactada de diferentes maneiras. A Lei n° 8080/1990 prevê, como um de seus princípios, o atendimento público específico e especializado para mulheres vítimas de violência sexual. Entre os atendimentos previstos nesta lei encontra-se
- A)a oferta de cirurgias plásticas estéticas.
Errada, porque cirurgias plásticas estéticas não integram o atendimento previsto como resposta típica à violência sexual na lei.
- B)o acompanhamento psicológico.
Certa, pois o acompanhamento psicológico faz parte do cuidado integral e humanizado à mulher vítima de violência.
- C)o atendimento pré-natal.
Errada, porque atendimento pré-natal é tema de assistência à gestante, não de violência sexual.
- D)a vacinação contra sífilis e HIV.
Errada, porque não existe vacinação contra sífilis e HIV; o que pode existir são medidas profiláticas e imunizações específicas, como a vacina contra hepatite B.
- E)o afastamento do agressor do lar conjugal.
Errada, porque afastamento do agressor do lar conjugal é providência da esfera protetiva/penal, não um atendimento de saúde previsto na Lei 8.080/1990.
Gabarito: B
A Lei 8.080/1990 organiza o SUS e traz, entre suas diretrizes e campos de atuação, a atenção integral à saúde, o que inclui cuidado específico para situações de violência. Quando a mulher sofre violência sexual, o atendimento não se limita ao corpo: envolve acolhimento, registro, exames, profilaxias e também suporte emocional. Em prova, a banca gosta de lembrar que violência não é só lesão visível, ela pode deixar marcas psicológicas importantes. No caso da mulher vítima de violência doméstica ou sexual, o atendimento previsto na rede de saúde pode incluir acompanhamento psicológico, justamente para reduzir os danos emocionais e garantir cuidado integral. Isso conversa com a lógica do SUS: universalidade, integralidade e atendimento humanizado. Ou seja, o sistema não trata apenas a ferida física, mas também o trauma que vem junto. A alternativa correta é a letra B porque o acompanhamento psicológico é um dos atendimentos compatíveis com a proteção integral da vítima. Em normas do SUS e em políticas de atenção às pessoas em situação de violência, o acolhimento psicológico aparece como componente relevante do cuidado em saúde. As demais opções tentam misturar temas de outras áreas ou inventar medidas que não correspondem ao atendimento previsto. Em concurso, isso é clássico: a banca coloca algo que parece “saudável” ou “protetivo”, mas que não é o conteúdo legal cobrado.