O usuário do SUS possui o direito de decidir se seus familiares e acompanhantes deverão ser informados sobre seu estado de saúde, bem como tem o direito de ter acesso à anestesia em todas as situações em que for indicada. Essas garantias constam na Carta dos Direitos dos Usuários do SUS e materializam um dos princípios básicos de cidadania que assegura ao brasileiro o ingresso digno nos sistemas de saúde, seja ele público ou privado. A esse respeito, assinale a opção que indica o princípio básico de cidadania que fundamenta os direitos do usuário do SUS citados no trecho.
- A)O acesso ordenado e organizado aos sistemas de saúde.
Incorreta. O acesso ordenado e organizado trata da entrada e fluxo nos serviços, não das garantias especificas de tratamento mencionadas.
- B)O tratamento adequado e efetivo para seu problema.
Correta. As garantias citadas foram associadas pela FGV ao direito a tratamento adequado e efetivo para o problema do usuario.
- C)O atendimento que respeite a pessoa, os valores e os direitos do cidadão.
Incorreta. O respeito a pessoa, valores e direitos e outro principio da Carta, mas não foi o gabarito definitivo para esta formulacao.
- D)O atendimento humanizado, acolhedor e livre de qualquer discriminação.
Incorreta. Atendimento humanizado e livre de discriminacao e principio autonomo, distinto do tratamento adequado e efetivo indicado no gabarito.
- E)O comprometimento dos gestores de saúde para que os princípios de cidadania do usuário do SUS sejam cumpridos.
Incorreta. O comprometimento dos gestores e o principio que assegura a efetivacao dos demais, não o fundamento específico das garantias citadas.
Gabarito: B
Na Carta dos Direitos dos Usuarios da Saúde, o segundo principio garante tratamento adequado e efetivo para o problema apresentado. Esse eixo envolve cuidado resolutivo, informacoes adequadas, acesso a recursos indicados e medidas de alivio da dor, como anestesia quando necessária.