As afirmativas a seguir indicam corretamente políticas que enfatizam a promoção da equidade em saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde, à exceção de uma. Assinale-a.
- A)Programa Nacional de Imunizações.
Errada, porque o Programa Nacional de Imunizações é uma política universal de prevenção, e não uma política específica voltada à promoção da equidade para um grupo vulnerabilizado.
- B)Política Nacional de Saúde Integral da População Negra.
Certa, pois a Política Nacional de Saúde Integral da População Negra combate desigualdades raciais e busca reduzir iniquidades em saúde.
- C)Ações e Diretrizes em Saúde para a População em Situação de Rua.
Certa, porque as ações para a população em situação de rua são voltadas a um grupo com alta vulnerabilidade social e barreiras de acesso ao SUS.
- D)Política Nacional de Saúde Integral das Populações do Campo e da Floresta.
Certa, já que a política para povos do campo e da floresta enfrenta desigualdades territoriais e de acesso aos serviços de saúde.
- E)Política Nacional de Saúde Integral de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais.
Certa, pois a política para lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais enfrenta discriminação e amplia o acesso com foco em equidade.
Gabarito: A
No SUS, a promoção da equidade significa tratar desigualmente os desiguais, isto é, criar políticas específicas para grupos que sofrem maior vulnerabilidade social, territorial, racial ou identitária. Por isso, aparecem como exemplos clássicos as políticas voltadas à população negra, população em situação de rua, povos do campo e da floresta, e população LGBTQIA+, todas com foco em reduzir barreiras históricas de acesso e cuidado. A lógica aqui não é só oferecer o mesmo serviço para todo mundo, mas ajustar a resposta do sistema de saúde às necessidades concretas de cada grupo. É a velha ideia do SUS em ação: universal na porta de entrada, mas atento às diferenças reais de quem chega. Em prova, quando a banca fala em equidade, normalmente está mirando políticas de grupos vulnerabilizados. O gabarito é a alternativa A porque o Programa Nacional de Imunizações é uma política universal de saúde pública, voltada à proteção coletiva e à prevenção de doenças em toda a população, sem ser, em sua essência, uma política específica de promoção da equidade para um grupo social determinado. Ele é importantíssimo, claro, mas a sua finalidade central é imunização ampla, não uma ação focalizada em vulnerabilidades sociais. Já as demais alternativas trazem políticas explicitamente direcionadas a populações historicamente mais expostas a iniquidades em saúde, alinhadas aos princípios da equidade e da integralidade do SUS.