O Sistema Único de Saúde (SUS) no Brasil, assim como boa parte dos sistemas de saúde contemporâneos, prevê modelo de atenção que engloba a promoção da saúde. Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS) são pilares da promoção da saúde: a elaboração e implementação de políticas públicas saudáveis, a criação de ambientes saudáveis, capacitação da comunidade, o desenvolvimento de habilidades individuais e coletivas e a reorientação de serviços de saúde. O documento da OMS que definiu o conceito e as diretrizes da promoção da saúde foi
- A)a Carta de Ottawa.
Certa, porque a Carta de Ottawa foi o documento da OMS que definiu o conceito e as diretrizes da promoção da saúde.
- B)a Declaração de Helsinque.
Errada, porque a Declaração de Helsinque trata de ética em pesquisa envolvendo seres humanos, e não de promoção da saúde.
- C)a Declaração de Alma-Ata.
Errada, porque a Declaração de Alma-Ata é ligada à Atenção Primária à Saúde e à meta de Saúde para Todos, não à definição dos pilares da promoção da saúde.
- D)a Declaração Universal dos Direitos Humanos.
Errada, porque a Declaração Universal dos Direitos Humanos tem alcance geral de direitos fundamentais e não é o documento específico da OMS sobre promoção da saúde.
- E)o Consenso de Washington.
Errada, porque o Consenso de Washington é um conjunto de diretrizes econômicas, sem relação com a conceituação da promoção da saúde.
Gabarito: A
A promoção da saúde é um dos pilares do SUS e não se confunde com tratar doença depois que ela aparece. A ideia é agir antes, criando condições para que as pessoas vivam melhor, com mais autonomia, informação, ambiente adequado e serviços que não fiquem presos apenas ao atendimento curativo. Em outras palavras: saúde não é só consultório, remédio e fila, mas também política pública, cidade saudável e participação social. A OMS consolidou essa visão em um documento clássico e muito cobrado em prova: a Carta de Ottawa, de 1986. Ela definiu promoção da saúde como o processo de capacitar a comunidade para atuar na melhoria da sua qualidade de vida e saúde, destacando exatamente os pilares citados no enunciado: políticas públicas saudáveis, ambientes favoráveis, ação comunitária, desenvolvimento de habilidades pessoais e reorientação dos serviços de saúde. Por isso o gabarito é a letra A. A Carta de Ottawa é a referência internacional mais importante sobre promoção da saúde e serve como base doutrinária para esse tema até hoje. Se a banca fala em pilares da promoção da saúde, pense imediatamente em Ottawa, porque é ela que organiza essa lógica de forma mais clássica. As outras alternativas tratam de outros assuntos: direitos humanos, ética em pesquisa, atenção primária ou política econômica, mas não definem o conceito e as diretrizes da promoção da saúde. Aqui a pegadinha é justamente misturar documentos famosos da área da saúde para ver se você reconhece qual deles realmente fala de promoção da saúde.