A Atenção Básica é desenvolvida por meio de práticas de cuidado integrado e gestão qualificada, realizada com equipe multiprofissional e dirigida à população em território definido, sobre as quais as equipes assumem responsabilidade sanitária. Em matéria de Política Nacional de Atenção Básica - PNAB, de acordo com a Portaria nº 2.436/17 do Ministério da Saúde, assinale a afirmativa correta.
- A)A Atenção Básica será a última e excepcional porta de entrada e centro de comunicação da Rede de Atenção à Saúde – RAS.
Errada, porque a Atenção Básica é a porta de entrada preferencial, e não a última e excepcional porta de entrada da RAS.
- B)A PNAB, para expansão e consolidação da Atenção Básica, tem na Saúde da Família sua estratégia prioritária.
Certa, porque a Portaria nº 2.436/17 estabelece a Saúde da Família como estratégia prioritária para expansão, consolidação e qualificação da Atenção Básica.
- C)A integração entre a Vigilância em Saúde e Atenção Básica é vedada como condição essencial para o alcance de resultados que atendam às necessidades de saúde da população.
Errada, pois a integração entre Vigilância em Saúde e Atenção Básica é incentivada, não vedada, para melhorar os resultados em saúde.
- D)A garantia do provimento e das estratégias de fixação de profissionais de saúde para a Atenção Básica com vistas a promover ofertas de cuidado e o vínculo é responsabilidade do Município, mas não do Estado e da União.
Errada, porque a garantia de provimento e fixação de profissionais na Atenção Básica não é responsabilidade apenas do Município, mas envolve atuação articulada dos entes federativos.
- E)O apoio e o estímulo à adoção da Estratégia Saúde da Família - ESF como estratégia prioritária de expansão, consolidação e qualificação da Atenção Básica é responsabilidade do Município, mas não do Estado e da União.
Errada, porque o apoio e estímulo à ESF não são atribuições exclusivas do Município, também cabendo papel ao Estado e à União.
Gabarito: B
A Portaria nº 2.436/2017 aprovou a Política Nacional de Atenção Básica (PNAB) e reforçou a Atenção Básica como a principal porta de entrada e centro de comunicação da Rede de Atenção à Saúde, organizada no território e com responsabilidade sanitária das equipes. Ou seja, a lógica é de proximidade com a população, cuidado contínuo e integração com outros pontos da rede, e não de exclusão ou burocracia. Um ponto-chave da PNAB é que a Estratégia Saúde da Família (ESF) é a estratégia prioritária para expansão, consolidação e qualificação da Atenção Básica. Em prova, a banca adora trocar “prioritária” por “exclusiva”, ou empurrar a ideia de que isso seria dever apenas de um ente federativo. Aí mora a pegadinha. Por isso, o item B está correto: a própria portaria diz que a PNAB tem na Saúde da Família sua estratégia prioritária. Já as demais alternativas distorcem a norma, seja invertendo a porta de entrada, seja proibindo a integração com a Vigilância em Saúde, seja concentrando responsabilidades que são compartilhadas entre União, Estados e Municípios no âmbito do SUS. Em resumo: a PNAB valoriza a ESF, a integração em rede e a atuação territorializada. Se a questão falar em Atenção Básica forte, resolutiva e articulada, pense na Portaria 2.436/17.