Segundo a LOS, o “conjunto de ações que proporcionam o conhecimento, a detecção ou prevenção de qualquer mudança nos fatores determinantes e condicionantes de saúde, individual ou coletiva, com a finalidade de recomendar e adotar as medidas de prevenção e controle das doenças ou agravos” caracteriza
- A)a assistência terapêutica integral.
Errada: assistência terapêutica integral é voltada ao tratamento do usuário, inclusive farmacêutico, e não à detecção e prevenção de mudanças em doenças.
- B)o controle sanitário.
Errada: controle sanitário se relaciona à fiscalização e regulação de produtos, serviços e ambientes de interesse da saúde, não a essa definição legal.
- C)a vigilância epidemiológica.
Certa: é a definição literal de vigilância epidemiológica prevista na Lei 8.080/1990, art. 6º, § 2º.
- D)a prestação de serviços de interesse da saúde.
Errada: prestação de serviços de interesse da saúde é expressão genérica ligada às ações do SUS, mas não corresponde ao conceito descrito no enunciado.
- E)o Sistema Único de Saúde.
Errada: o SUS é o sistema público de saúde como um todo, e não uma modalidade específica de ação sanitária ou epidemiológica.
Gabarito: C
A questão cobra uma definição clássica da Lei Orgânica da Saúde, a Lei 8.080/1990. Em prova, esse tipo de enunciado costuma vir com a definição “literal” da lei, então vale prestar atenção nas palavras-chave, porque a banca troca termos parecidos para confundir. O trecho apresentado fala em “conhecimento, detecção ou prevenção de qualquer mudança nos fatores determinantes e condicionantes de saúde” e em “recomendar e adotar medidas de prevenção e controle de doenças ou agravos”. Isso é exatamente a definição legal de vigilância epidemiológica, prevista no art. 6º, § 2º, da Lei 8.080/1990. A lógica é simples: vigilância epidemiológica observa o comportamento das doenças e dos agravos na população, identifica mudanças e orienta ações de controle. Pense nela como o setor que fica de olho no cenário para perceber quando algo começa a sair do normal e agir antes que o problema cresça. Por isso, o gabarito é a letra C. As outras alternativas trazem conceitos diferentes do SUS, mas nenhum deles reproduz essa definição específica da lei.