O planejamento estratégico situacional é um processo dinâmico e contínuo que precede e preside a ação. No âmbito do SUS, o planejamento estratégico situacional norteia o Sistema Nacional de Planejamento – Planeja-SUS. As afirmativas a seguir a respeito do Planeja-SUS estão corretas, à exceção de uma. Assinale-a.
- A)Ele possui planejamento contínuo e transversal às três esferas de governo, articulando e integrando as ações desenvolvidas no SUS de forma ascendente e solidária.
Certa: o Planeja-SUS estrutura o planejamento no SUS de forma contínua, transversal entre as três esferas e com integração ascendente e solidária.
- B)Ele reúne o Plano Intersetorial de cunho orçamentário que inclui o Plano Plurianual (PPA), a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e a Lei Orçamentária Anual (LOA).
Errada: PPA, LDO e LOA são instrumentos orçamentários gerais do ciclo orçamentário, mas a alternativa descreve de forma imprecisa um suposto "plano intersetorial" como se fosse parte do Planeja-SUS.
- C)Ele considera o Plano de Saúde que demonstra os resultados alcançados na atenção integral à saúde, verificando a efetividade e a eficiência na sua execução.
Errada: o Plano de Saúde não serve para demonstrar resultados já alcançados nem para aferir efetividade e eficiência da execução, pois essa função é de instrumentos de monitoramento e avaliação.
- D)Ele compatibiliza o Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior (RDQA) e o Relatório Resumido de Execução Orçamentária (RREO).
Certa: o RDQA se articula com o RREO no acompanhamento da execução, especialmente na lógica de controle, transparência e compatibilização das informações.
- E)Ele apresenta as intenções e os resultados a serem buscados no período de quatro anos, os quais são expressos em objetivos, diretrizes e metas
Certa: o Plano de Saúde é o instrumento que expressa intenções e resultados esperados para um período de quatro anos, com objetivos, diretrizes e metas.
Gabarito: C
O Planeja-SUS é o sistema que organiza o planejamento no SUS de forma integrada, contínua e com lógica ascendente. A ideia é simples: em vez de cada esfera agir isoladamente, União, estados e municípios precisam planejar com coerência, acompanhamento e avaliação ao longo do caminho. Na prática, o Planeja-SUS se conecta aos principais instrumentos de planejamento e orçamento do setor público, como o Plano de Saúde, a Programação Anual de Saúde, o Relatório Anual de Gestão e os instrumentos orçamentários correlatos. Por isso, a banca costuma misturar documentos de planejamento com documentos de prestação de contas, para ver se voce separa uma coisa da outra. O gabarito é a letra C porque ela atribui ao Plano de Saúde uma função que não é dele. O Plano de Saúde não serve para demonstrar resultados alcançados na atenção integral nem para verificar efetividade e eficiência da execução. Quem cumpre papel de monitoramento e avaliação de resultados, em regra, é o Relatório Anual de Gestão, além dos relatórios periódicos do sistema, como o RDQA. A lógica está na Lei Complementar nº 141/2012 e nas normas do Ministério da Saúde sobre o Planeja-SUS. Então, fique atento: Plano de Saúde projeta e orienta; relatório presta contas e mostra o que aconteceu. A banca FGV adora essa troca de chapéu.