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Direito Sanitário · FGV · 2021

Questão comentada de Direito Sanitário

Um dos objetivos principais da Vigilância Sanitária, no que diz respeito às questões sanitárias, é controlar os riscos para a população. Dentre os aspectos que estão relacionados ao risco iatrogênico podemos citar

Gabarito: E

A Vigilância Sanitária atua para reduzir riscos à saúde da população em várias frentes, sempre olhando para produtos, serviços e ambientes que possam gerar dano. Quando a questão fala em risco iatrogênico, está falando do risco de dano causado pela própria assistência à saúde, especialmente por intervenções, procedimentos, medicamentos ou condutas adotadas no cuidado ao paciente. Em outras palavras: o tratamento que deveria ajudar pode, se houver falha ou efeito adverso, acabar produzindo um novo problema. Por isso, o risco iatrogênico se relaciona diretamente com os tratamentos médicos e com o uso dos serviços de saúde. É o tipo de risco que aparece no atendimento, na internação, na medicação, em exames, cirurgias e demais procedimentos assistenciais. A ideia é simples: o dano não vem de fora, mas do próprio ato de cuidar. Esse tema aparece bastante em classificações doutrinárias da Vigilância Sanitária, que costuma separar os riscos em vários grupos, como ambiental, ocupacional, alimentar, iatrogênico e outros. A FGV gosta de cobrar essa associação entre o tipo de risco e o cenário em que ele surge, então vale guardar o mapa mental: iatrogênico = assistência em saúde. Assim, a alternativa correta é a letra E, porque ela é a única que descreve exatamente a situação em que o risco iatrogênico acontece: nos tratamentos médicos e no uso dos serviços de saúde.

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