“Em cada território, os serviços de saúde são articulados entre si e organizados em níveis crescentes de complexidade”. Assinale a opção que indica os dois aspectos da organização do Sistema Único de Saúde (SUS) a que o fragmento acima se refere.
- A)Regionalização e hierarquização.
Correta, porque a articulação dos serviços em um território e sua organização em níveis crescentes de complexidade correspondem a regionalização e hierarquização.
- B)Descentralização e participação popular.
Errada, porque descentralização e participação popular são diretrizes do SUS, mas não são o conteúdo descrito no enunciado.
- C)Comando único e cooperação.
Errada, porque comando único e cooperação não traduzem a ideia de organização territorial em níveis de complexidade.
- D)Ordenação e centralização.
Errada, porque ordenação e centralização não são os termos usados pela Lei 8.080/1990 para esse aspecto da organização do SUS.
- E)Integração e acesso popular.
Errada, porque integração e acesso popular são expressões genéricas e não correspondem aos dois princípios específicos cobrados.
Gabarito: A
O enunciado descreve duas ideias clássicas do SUS: os serviços de saúde organizados em níveis de complexidade e articulados entre si dentro de um território. Isso é exatamente o que chamamos de regionalização e hierarquização. A regionalização distribui a rede de saúde em regiões, considerando a realidade local e a integração entre os serviços. Já a hierarquização organiza essa rede em níveis de atenção, do mais simples ao mais complexo, para que o atendimento siga um fluxo lógico e eficiente. A base legal está no art. 7º da Lei 8.080/1990, que traz como diretriz do SUS a integralidade da assistência, com prioridade para as atividades preventivas, sem prejuízo dos serviços assistenciais, e também a organização dos serviços em níveis de complexidade crescente. Na prática, isso evita que o paciente saia peregrinando pelo sistema como se estivesse numa caça ao tesouro sanitária. Por isso, a alternativa A está correta: o fragmento fala justamente da articulação dos serviços em um território e da organização em camadas crescentes de complexidade. A banca costuma cobrar essa formulação quase literal da lei, então vale guardar essa associação: território lembra regionalização, níveis crescentes de complexidade lembram hierarquização.