De acordo com o Ministério da Saúde, a Política Nacional de Humanização-PNH existe desde 2003 para efetivar os princípios do SUS no cotidiano das práticas de atenção e gestão, qualificando a saúde pública no Brasil e incentivando trocas solidárias entre gestores, trabalhadores e usuários. A humanização é a valorização dos integrantes desses três grupos no processo de produção de saúde, ampliando sua capacidade de transformar a realidade em que vivem, por meio da responsabilidade compartilhada, da criação de vínculos solidários, da participação coletiva nos processos de gestão e da produção de saúde. Nesse contexto, o chamado princípio da transversalidade significa, especificamente, que a Política Nacional de Humanização (HumanizaSUS)
- A)fomenta a promoção do direito à vida e à igualdade de acesso ao sistema público de saúde, sem distinção de raça, sexo, religião ou qualquer outra forma de discriminação do cidadão brasileiro, eis que transversalidade é sinônimo de igualdade.
Errada, porque igualdade de acesso é princípio do SUS, não sinônimo de transversalidade na PNH.
- B)promove o amplo e o gratuito acesso a ações e serviços de saúde em todo território nacional, mediante a gratuidade no atendimento à população, em todos os níveis, vedada distinção de qualquer natureza, eis que transversalidade é sinônimo de universalidade.
Errada, porque universalidade trata do acesso amplo ao SUS, e não da ideia de atravessar e integrar relações e práticas.
- C)exige que trabalhadores e usuários devem buscar conhecer como funciona a gestão dos serviços e da rede de saúde, assim como participar ativamente do processo de tomada de decisão nas organizações de saúde e nas ações de saúde coletiva, de maneira que o cuidado e a assistência em saúde se restrinjam às responsabilidades da equipe de saúde.
Errada, porque descreve mais a participação/coresponsabilização de trabalhadores e usuários na gestão do que a transversalidade.
- D)indica que qualquer mudança na gestão e na atenção em saúde é mais concreta se construída com a redução da autonomia e da vontade das pessoas envolvidas, que compartilham responsabilidades, de maneira a fomentar a tomada coletiva de decisão, diante da supremacia do interesse público.
Errada, porque a PNH não prega redução da autonomia, e sim corresponsabilidade, vínculo e construção compartilhada.
- E)deve se fazer presente e estar inserida em todas as políticas e programas do SUS, buscando transformar as relações de trabalho a partir da ampliação do grau de contato e da comunicação entre pessoas e grupos, e reconhecendo que as diferentes especialidades e práticas de saúde podem conversar com a experiência daquele que é assistido.
Certa, pois a transversalidade na PNH consiste em atravessar políticas e programas do SUS, ampliando a comunicação e o diálogo entre sujeitos, serviços e saberes.
Gabarito: E
A Política Nacional de Humanização, a PNH ou HumanizaSUS, foi criada em 2003 para colocar em prática no dia a dia do SUS ideias como acolhimento, corresponsabilidade, vínculo e participação. Ela não é um programa “decorativo”: a proposta é mexer na forma como o serviço funciona, aproximando gestão, trabalhadores e usuários. Quando a questão fala em transversalidade, está falando exatamente dessa circulação da humanização por todo o SUS, sem ficar presa a um setor isolado. Na prática, transversalidade significa atravessar as diferentes áreas, serviços e níveis de atenção, aumentando o contato, a comunicação e o diálogo entre pessoas e grupos. A lógica é integrar saberes, diminuir barreiras e fazer com que as especialidades conversem entre si e também com a experiência de quem é cuidado. É um jeito de lembrar que saúde não se faz em “caixinhas” separadas. Por isso o item E está correto: ele descreve a presença da humanização em todas as políticas e programas do SUS e destaca a ampliação do grau de contato e da comunicação entre pessoas e grupos. Isso é bem típico do conceito de transversalidade na PNH. A própria Política Nacional de Humanização, nas diretrizes do Ministério da Saúde, trabalha com essa ideia de articulação e circulação entre sujeitos e serviços. As demais alternativas trocam transversalidade por outros princípios do SUS, como universalidade, igualdade e participação. Em prova, a banca adora fazer essa troca de rótulos: parece bonito, mas conceitualmente está embaralhado.