Relacione as diretrizes do SUS às suas respectivas descrições. 1. Descentralização 2. Regionalização e hierarquização 3. Participação da comunidade ( ) Organiza o sistema a partir da noção de território, dos perfis populacionais, dos indicadores epidemiológicos e das condições de vida. ( ) Corresponde à distribuição de poder político, de responsabilidades e de recursos da esfera federal para a estadual e a municipal. ( ) É reconhecido e instituído por instâncias colegiadas, para o controle social e o acompanhamento das políticas no campo da saúde. Assinale a opção que apresenta a relação correta, segundo a ordem apresentada.
- A)1, 2 e 3.
Errada, porque a sequência não respeita a correspondência entre as descrições e as diretrizes do SUS.
- B)1, 2 e 3
Errada, pela mesma razão da alternativa A: a ordem apresentada não bate com os conceitos legais.
- C)2, 3 e 1.
Errada, porque mistura regionalização/hierarquização, participação da comunidade e descentralização fora da sequência correta.
- D)2, 1 e 3
Certa, pois a primeira descrição é regionalização e hierarquização, a segunda é descentralização e a terceira é participação da comunidade.
- E)3, 2 e 1.
Errada, porque inverte as diretrizes e não segue a relação prevista na Constituição e na legislação do SUS.
Gabarito: D
As diretrizes do SUS caem muito em prova porque a banca gosta de trocar os conceitos de lugar, como se fosse um joguinho de montar. A Constituição Federal, no art. 198, organiza o SUS com base em três grandes diretrizes: descentralização, atendimento integral com prioridade para prevenção e participação da comunidade. A Lei 8.080/1990 também trabalha com a ideia de regionalização e hierarquização da rede, que ajuda a distribuir os serviços conforme o território e as necessidades da população. Na prática, regionalização e hierarquização significam organizar o sistema por regiões e por níveis de complexidade, levando em conta território, perfil populacional, indicadores epidemiológicos e condições de vida. Isso corresponde à primeira descrição da questão. Já a descentralização é a transferência de poder, responsabilidades e recursos da esfera federal para estados e municípios, exatamente como traz a segunda descrição. A participação da comunidade é o controle social do SUS, com atuação em instâncias colegiadas, como os Conselhos e as Conferências de Saúde. Por isso, a terceira descrição corresponde a essa diretriz. Essa lógica é bem cobrada em conjunto com o art. 198 da Constituição e com a Lei 8.142/1990, que trata do controle social e da participação popular. Assim, a ordem correta é: 2, 1 e 3. É justamente isso que torna o gabarito D correto.