O Sistema Único de Saúde – SUS é um sistema solidário, inspirado no sistema europeu de concepção universalista, pautado em diversos princípios. Desde sua criação, o SUS proporcionou a atenção integral à saúde e não apenas cuidados assistenciais e está à disposição de todos, desde a gestação e por toda a vida. De acordo com a doutrina, o princípio específico que, embora ligado ao princípio da igualdade, consiste na necessidade de atendimento das demandas em saúde de acordo com a vulnerabilidade social dos usuários, buscando oferecer mais a quem mais precisa e com isso reduzir as desigualdades sociais é denominado princípio da
- A)gratuidade.
Errada, porque gratuidade se refere à ausência de cobrança no acesso ao serviço, e não ao atendimento conforme a vulnerabilidade social.
- B)descentralização.
Errada, porque descentralização trata da organização administrativa do SUS entre União, estados e municípios.
- C)equidade.
Certa, porque equidade significa oferecer mais a quem mais precisa, reduzindo desigualdades no acesso e no cuidado em saúde.
- D)integralidade.
Errada, porque integralidade diz respeito ao cuidado completo e contínuo, com ações preventivas, curativas e reabilitadoras.
- E)universalidade.
Errada, porque universalidade garante o acesso de todos ao sistema, mas não trata da distribuição diferenciada conforme a necessidade.
Gabarito: C
No SUS, os princípios aparecem em camadas: alguns dizem respeito ao acesso de todos, outros à forma de organizar o sistema, e outros à maneira de tratar quem precisa mais. A Constituição de 1988, no art. 198, e a Lei 8.080/1990 ajudam a estruturar essa lógica, mas a doutrina costuma destacar que a igualdade em saúde não significa tratar todo mundo de forma idêntica. É exatamente aí que entra a equidade. Ela serve para corrigir desigualdades concretas: quem está em situação mais vulnerável, com maior risco ou maior necessidade, deve receber atenção proporcionalmente maior. Em outras palavras, o SUS não faz “fila igual para todo mundo” quando a realidade mostra necessidades diferentes. Por isso, o princípio descrito no enunciado é o da equidade. Ele está ligado à igualdade material, ou seja, à ideia de tratar desigualmente os desiguais na medida de suas desigualdades, para reduzir as diferenças sociais e ampliar a justiça no atendimento em saúde. Não confunda com universalidade, que é o acesso para todos, nem com integralidade, que é o atendimento completo e articulado das ações de saúde. Aqui o foco da questão está na distribuição mais justa do cuidado, conforme a necessidade de cada pessoa.