Assinale a opção que indica o instrumento que viabiliza o sistema de planejamento do SUS.
- A)O PNS (Plano Nacional de Saúde), que norteia o planejamento do SUS e explicita as políticas e os compromissos de médio prazo do setor saúde, com vigência de quatro anos.
Certa: o PNS é o instrumento de planejamento de médio prazo do SUS, com vigência de 4 anos, e orienta as demais peças do ciclo de gestão.
- B)O PAS (Programa Anual de Saúde), que apresenta os resultados anuais alcançados com a execução do PNS e orienta eventuais redirecionamentos que se fizerem necessários.
Errada: o PAS não apresenta resultados, mas sim detalha, para cada ano, as ações e metas derivadas do PNS.
- C)O RQPC (Relatório Quadrimestral de Prestação de Contas), que operacionaliza as metas do PNS e prevê a alocação quadrimestral dos recursos orçamentários a serem executados.
Errada: não existe esse instrumento com essa função; a prestação de contas e o acompanhamento usam outros instrumentos previstos na legislação do SUS.
- D)O RAG (Relatório Anual de Gestão), que monitora a execução do PAS e estabelece diretrizes da legislação tributária e políticas de aplicação nas agências financeiras de fomento.
Errada: o RAG avalia a execução do PAS e consolida os resultados da gestão, mas não estabelece diretrizes tributárias nem é instrumento de planejamento central.
- E)O SARGSUS (Sistema de Apoio ao Relatório de Gestão), que viabiliza apoio on-line para o Tribunal de Contas da União auditar a oferta de serviços assistenciais de saúde.
Errada: o SARGSUS é uma ferramenta de apoio ao relatório de gestão, não o instrumento que estrutura o planejamento do SUS.
Gabarito: A
No SUS, o planejamento não é feito no improviso: ele segue instrumentos encadeados que organizam metas, ações e avaliação. O principal deles é o Plano Nacional de Saúde (PNS), que define as diretrizes, objetivos e metas para um período de 4 anos e serve como base para o planejamento do sistema. Em outras palavras, ele é o mapa geral do caminho que a política de saúde vai seguir. A lógica é simples: o PNS aponta o rumo, o Programa Anual de Saúde (PAS) desdobra esse rumo em ações concretas para cada ano, e o Relatório Anual de Gestão (RAG) verifica o que foi executado. Além disso, a Lei Complementar 141/2012 reforça essa estrutura ao vincular planejamento, transparência e prestação de contas no SUS. Por isso, quando a banca pergunta qual instrumento viabiliza o sistema de planejamento do SUS, a resposta é o PNS. Ele não é um relatório, nem um sistema eletrônico, nem um documento de prestação de contas: é o instrumento central de planejamento de médio prazo, com vigência quadrienal. Guarde a sequência clássica: planeja-se no PNS, detalha-se no PAS e presta-se contas no RAG. Se você lembrar disso, metade das pegadinhas dessa parte já cai por terra.