A Política Nacional de Promoção da Saúde (PNPS) se propõe a promover a equidade e a melhoria das condições e dos modos de viver, ampliando a potencialidade da saúde individual e coletiva. As opções a seguir apresentam diretrizes da PNPS, à exceção de uma. Assinale-a.
- A)Promover a cultura da paz e combater a violência.
Certa, porque a promoção da cultura da paz e o enfrentamento da violência são diretrizes compatíveis com a PNPS.
- B)Suprimir a interferência do setor privado na saúde.
Errada, porque a PNPS não prevê suprimir a interferência do setor privado na saúde como diretriz.
- C)Valorizar os saberes populares e as práticas integrativas.
Certa, pois a PNPS valoriza saberes populares e práticas integrativas e complementares em saúde.
- D)Estimular a pesquisa e a inovação no âmbito da saúde.
Certa, já que a PNPS estimula pesquisa, inovação e produção de conhecimento para qualificar as ações de promoção da saúde.
- E)Articular políticas públicas intersetoriais com a agenda nacional.
Certa, porque a PNPS prioriza a articulação intersetorial com outras políticas públicas e agendas nacionais.
Gabarito: B
A Política Nacional de Promoção da Saúde (PNPS) organiza ações do SUS para melhorar a qualidade de vida, reduzir vulnerabilidades e ampliar a autonomia das pessoas e das comunidades. Ela não trabalha só com atendimento em serviço de saúde: a lógica é intersetorial, ou seja, saúde conversa com educação, assistência, cultura, trabalho, ambiente e por aí vai. Entre suas diretrizes estão a promoção da cultura da paz e dos direitos humanos, o estímulo a práticas de cuidado e saberes populares, a articulação com outras políticas públicas e o incentivo à pesquisa e à inovação. A ideia é simples: saúde não nasce apenas no hospital, mas no território, no cotidiano e nas escolhas coletivas. Por isso, a alternativa B é a correta para marcar como exceção. A PNPS não estabelece a supressão da interferência do setor privado na saúde como diretriz. Esse enunciado não corresponde ao conteúdo normativo da política, que fala em participação social, cooperação intersetorial e fortalecimento das ações de promoção, e não em afastamento genérico do setor privado. Como referência, a PNPS foi instituída pela Portaria GM/MS nº 2.446/2014, depois substituída/atualizada por norma posterior, mantendo a mesma lógica de promoção da saúde e articulação intersetorial. Em concurso, a banca costuma cobrar exatamente esse desenho: saúde ampla, integrada e preventiva, não uma visão fechada ou ideológica do sistema.